segunda-feira, 31 de maio de 2010

Ainda sobre o nosso reajuste de 7,72%

Rumores de Brasília-DF, dão conta da impossibilidade do governo conceder o reajuste de 7,7% aos aposentados e pensionistas, indicando para a população que esses brasileiros recebem um tratamento especial do governo.

Os tecnocratas que administram as finanças de nosso País, insistem que os aposentados brasileiros são os únicos no mundo a receber suas aposentadorias reajustadas e com ganho real. Parece, segundo os mesmos, que os aposentados e pensionistas brasileiros são privilegiados e que estão plenamente satisfeitos.

Essas atitudes só podem ser vistas como de péssimo gosto. Colocações assim, tentam evitar o desgaste do governo, em caso de veto ao reajuste dos aposentados. Em contrapartida podem ser para valorizá-lo, na possível aprovação do mesmo, como se o tratamento fosse o mais justo do mundo. Estão até falando em um abono em substituição ao possível ganho real.

Para nós é lógico e justo que os aposentados e pensionistas possam ter os valores das aposentadorias corrigidas e acrescidas com um ganho real. Aqueles que só sabem ver a Previdência Social como um grande buraco para as finanças do País, alardeando erroneamente que ela é deficitária, não falam, e nem querem falar, das perdas que os aposentados estão suportando em seus vencimentos há anos.

A nossa Constituição Federal estabelece que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a saúde, a previdência e a assistência. Estabelece também que a seguridade será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta nos termos da lei, e ainda, determina expressamente que é assegurado o reajuste dos benefícios para que seja preservado, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei.

Aqueles que não aceitam o reajuste de 7,7%, deveriam divulgar se o valor real dos benefícios estabelecidos em nossa constituição foi mantido, da mesma forma como o poder de compra, pois assim comprovariam que existem perdas, e muitas. Comprovariam também que os aposentados não querem favores, que eles pagaram e continuam pagando seus impostos para ter assegurados seus direitos.

Se o reajuste de 7,7%, já aprovado pelos deputados e senadores for vetado pelo presidente Lula, será um retrocesso na luta dos aposentados para recompor o poder de compra de seus benefícios. Se aprovado, o governo estará fazendo justiça para aqueles que tanto perderam .
Seja qual for a decisão, a luta dos aposentados e pensionistas para recuperação do poder de compra de suas aposentadorias ainda está longe de acabar.

Edmundo Benedetti Filho

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Veto ao reajuste dos aposentados

Apesar da Câmara dos Deputados aprovar o reajuste de 7,72% aos aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo, o governo já sinaliza que não terá condições para aprovar o reajuste, pois este deverá acarretar 1,5 bilhão de aumento no deficit previdenciário.

Desconsiderando a forma adotada pelo governo para determinar o déficit da previdência social, que do nosso ponto de vista e de muitos não existe, é inaceitável a posição do governo de vetar o reajuste dos aposentados e pensionistas, já referendado pelos deputados e senadores.

Se isso realmente acontecer, será um veto contra as aspirações dos aposentados e pensionistas, contra a decisão dos deputados e senadores, enfim, contra a vontade de todos.

O motivo do governo estar insistindo nesta posição foge do nosso entendimento. Sabemos que os aposentados e pensionistas são merecedores, no mínimo, de tal reajuste. Sabemos também que os aposentados e pensionistas estão com os seus benefícios defasados, bem como que a lei determina a correção desses benefícios, de forma a manter o poder de compra, que ainda não é feito corretamente.

Defendemos que todos os brasileiros possam participar do crescimento do País. Excluir alguns aposentados desse crescimento não está correto. Enquanto criticam o reajuste dos aposentados sob a alegação de déficit, nada falam da recente aprovação do aumento da taxa SELIC, que deverá gerar ao governo ônus muito superior ao 1,5 bilhão anunciado.

O fim do Fator Previdenciário também aprovado, que tanto prejuízo acarretou aos aposentados e aos trabalhadores ativos, também deverá ser vetado.

A extinção do fator previdenciário e o reajuste das aposentadorias não trata de benevolência, em nem de abrir uma caixinha de benefícios em época eleitoral. É um sinal de justiça com aqueles que contribuíram e continuarão contribuindo para o crescimento do nosso País.


Edmundo Benetti Filho

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Aniversário 57 anos da Associação dos Eletricitários Aposentados de São Paulo

Dia 14 de Maio de 2010 a Associação dos Eletricitários Aposentados de São Paulo fez 57 anos de fundação.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

CÂMARA APROVA 7,71% PARA APOSENTADOS QUE GANHAM ACIMA DO MÍNIMO

Uma vitória para os aposentados.

Em votação simbólica, a Câmara aprovou a emenda que concede reajuste de 7,71% na Medida Provisória 475/09 (que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo).

O índice que defendemos contraria o Governo, que inicialmente concedeu 6,14% e que depois declarou admitir no máximo um aumento de 7%. Diante da pressão da votação do aumento, PMDB e PT, os dois maiores partidos da Casa e da base do Governo, liberaram a bancada.

Estivemos presentes na votação, junto a mais de 50 aposentados. Ao longo do dia no plenário, acompanhamos e pressionamos os deputados em mais essa vitória e, apesar de formalmente ainda ter que passar por votação no Senado, considero-a como definitiva. O próprio senador Paulo Paim (PT-RS), esteve no plenário e confirmou que a votação se repetirá no Senado, garantindo portanto, o reajuste de 7,71% para os aposentados que recebem acima do salário mínimo”.

O deputado Roberto Santiago, que prestou todo seu apoio aos aposentados, também está animado com a vitória que contou com o seu voto. “ Temos o acordo já fechado com o Senado para confirmar a vitória de hoje ”, afirmou.

O reajuste de 7,71% foi acordado por parlamentares e pelas Centrais Sindicais. A diferença entre o reajuste original da MP (6,14%), e o aprovado representa cerca de R$ 1,7 bilhão, a ser transferido em renda para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo.

Fator Previdenciário

O Governo sofreu ainda outra derrota importante na discussão previdenciária. Outra emenda votada acabou com o Fator Previdenciário - que funciona como redutor de aposentadorias). O Plenário aprovou por 323 votos a 80 e 2 abstenções a emenda do deputado Fernando Coruja, que extinguiu o Fator.

Criado em 1999, pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, teve a finalidade de conter os gastos da Previdência. Ele é inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado, ou seja, quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor e, consequentemente, menor o valor do benefício recebido.

Dessa forma, quem se aposenta sob a influência do fator não recebe o mesmo valor com que contribuiu para a seguridade social.

Edmundo Benedetti Filho

segunda-feira, 3 de maio de 2010

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS

Após mais de dois anos de tratativas, as centrais sindicais e o Governo chegaram a um entendimento sobre o reconhecimento dos sindicatos dos aposentados. No último dia 30, o Ministro do Trabalho Carlos Luppi, entregou na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT), na cidade de São Paulo, o Certificado de Registro Sindical do Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da UGT, do qual tenho a satisfação de ocupar o cargo de presidente nacional.

Agora com a legitimidade outorgada pelo estado, continuaremos interferindo para garantir e ampliar os direitos dos aposentados. Uma das dificuldades vencidas, foi a de que Aposentado não poderia ser considerado como categoria profissional. Aposentado pode ser qualquer trabalhador, seja eletricitário, bancário, comerciário e tantas outras categorias, inclusive os autônomos. Afinal, aposentado é aposentado.

Superada as dificuldades impostas, até mesmo por aqueles que são contra a existência dos sindicatos dos aposentados, estabeleceu-se assim que o governo reconhece a existência de um sindicato de aposentado por central sindical, isso em condição nacional.

A condição de sindicato é muito vantajosa aos aposentados e pensionistas, pois poderá, e deverá, estabelecer novos parâmetros, principalmente nas reivindicações dos aposentados. Temas como a recuperação do poder de compra, participação na riqueza e no crescimento do País, respeito aos direitos dos idosos, entre outros que fazem parte da agenda de objetivos dos sindicatos.

Amanhã, 4 de maio, a Câmara dos Deputados apreciará o reajuste dos benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. Ressaltamos aos companheiros, de que temos um acordo com a totalidade dos senadores e a grande maioria dos deputados, que estabelece reajuste de 7,7%, ou seja, o INPC mais 80% do PIB.

As recentes noticias dão conta de que o governo não aceita tal reajuste, e que por isso deverá propor outro índice. Para reforçar essa luta, estaremos presentes na votação, juntamente da bancada de aposentados, exigindo que o acordo efetuado seja mantido.

Este é um dos objetivos do Sindicato dos Aposentados, sempre lutar em favor dos aposentados.

Edmundo Benedetti Filho